Execução Fiscal 0855675-38.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.172,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS DE JESUS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/01/2026, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 20:07

Juntada de certidão

12/09/2025, 20:24

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:33

Expedição de E-Carta.

19/07/2025, 16:17

Expedição de E-Carta.

03/04/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:36

Expedição de despacho.

09/01/2025, 13:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Carlos De Jesus Junior Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0855675-38.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:24

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:17

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/01/2026, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 20:07

Juntada de certidão

12/09/2025, 20:24

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 13:36

Despacho

•09/01/2025, 13:36

27/07/2025, 04:33

Expedição de E-Carta.

19/07/2025, 16:17

Expedição de E-Carta.

03/04/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:36

Expedição de despacho.

09/01/2025, 13:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Carlos De Jesus Junior Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0855675-38.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:24

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:55

Expedição de despacho.

26/07/2024, 15:55

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:55

Processo Desarquivado

20/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 14:15

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 09:14

Expedição de despacho.

09/03/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:23

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2022, 00:00

Publicação

23/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Petição

03/11/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

16/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

05/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

16/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2016, 00:00

Sentença

•01/10/2024, 07:24

Sentença

•01/10/2024, 07:24

Decisão

•26/07/2024, 15:55

Despacho

•09/03/2023, 13:23

Decisão

•05/08/2022, 23:57

Decisão

•18/11/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 20:14

Despacho

•05/11/2019, 23:57

Despacho

•16/12/2016, 14:44