Procedimento Comum Cível 8000144-57.2015.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MATOS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775·CPF·Representa: Autor

AMARILDO DE MOURA ROCHA

OAB/BA 8722·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MATOS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:02

Julgado improcedente o pedido

13/05/2026, 08:57

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 19:33

Audiência em prosseguimento

13/11/2025, 11:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 13/11/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

13/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 21:40

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:02

Julgado improcedente o pedido

13/05/2026, 08:57

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 08:57

Despacho

•21/07/2025, 15:34

10/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 19:33

Audiência em prosseguimento

13/11/2025, 11:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 13/11/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

13/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 21:39

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:26

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/11/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

12/08/2025, 08:21

Decorrido prazo de RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de AMARILDO DE MOURA ROCHA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 22:33

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 21:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 08:37

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 08:36

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:34

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:34

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.

04/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

04/04/2025, 00:18

Expedição de intimação.

25/03/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Augusto Souza De Matos Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Amarildo De Moura Rocha (OAB:BA8722) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 8000144-57.2015.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MATOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:23

Publicado Despacho em 09/11/2021.

10/11/2021, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 18:45

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 23:13

Expedição de intimação.

03/04/2021, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2021, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2021, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2021, 21:57

Decorrido prazo de AMARILDO DE MOURA ROCHA em 13/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 05:20

Decorrido prazo de RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 05:20

Publicado Intimação em 02/07/2020.

18/07/2020, 00:52

Publicado Intimação em 02/07/2020.

18/07/2020, 00:52

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 09:30

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

01/07/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 17:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 11:07

Conclusos para decisão

10/01/2017, 12:32

Juntada de Petição de réplica

17/08/2016, 20:21

Decorrido prazo de AMARILDO DE MOURA ROCHA em 03/08/2016 23:59:59.

04/08/2016, 00:23

Expedição de intimação.

25/07/2016, 11:23

Expedição de intimação.

25/07/2016, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016, 10:05

Conclusos para despacho

16/12/2015, 09:48

Juntada de certidão

16/12/2015, 09:46

Juntada de certidão

16/12/2015, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2015, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2015, 15:01

Juntada de Petição de procuração

29/10/2015, 17:24

Juntada de Petição de contestação

29/10/2015, 17:07

Decorrido prazo de RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA em 13/10/2015 23:59:59.

14/10/2015, 00:18

Audiência conciliação designada para 26/11/2015 09:30.

29/09/2015, 08:36

Expedição de intimação.

27/09/2015, 21:39

Expedição de citação.

27/09/2015, 21:39

Expedição de intimação.

23/09/2015, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 12:12

Conclusos para despacho

15/06/2015, 22:48

Distribuído por sorteio

15/06/2015, 17:29

Despacho

•01/10/2024, 07:56

Despacho

•05/11/2021, 18:45

Despacho

•03/04/2021, 21:57

Despacho

•08/06/2020, 17:58

Despacho

•27/06/2016, 10:04

Despacho

•23/09/2015, 12:12