Procedimento Comum Cível 8000247-25.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

ALMIR FERREIRA LOPES

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

RPBA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIO COSTA SANTOS

OAB/BA 4840·CPF·Representa: Autor

JOICE BARROS DE OLIVEIRA

OAB/BA 9110·CPF·Representa: Réu

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Réu

CAMILLA ALVES BRITTO

OAB/BA 25845·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA LOPES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de CAMILLA ALVES BRITTO em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOICE BARROS DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.

09/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 20:12

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de JOICE BARROS DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de CAMILLA ALVES BRITTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA LOPES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de CAMILLA ALVES BRITTO em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOICE BARROS DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 10:31

Despacho

•14/07/2025, 14:54

09/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 20:12

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de JOICE BARROS DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de CAMILLA ALVES BRITTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de CAMILLA ALVES BRITTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de JOICE BARROS DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de CAMILLA ALVES BRITTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de JOICE BARROS DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:17

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 15:53

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:20

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:58

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 07:41

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 16:25

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 09:21

Mandado devolvido Cancelado

24/10/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:53

Expedição de intimação.

24/10/2025, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:39

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025, 01:58

Expedição de intimação.

04/04/2025, 10:30

Expedição de intimação.

24/03/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Almir Ferreira Lopes Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000247-25.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 12:02

Publicado Intimação em 23/04/2021.

24/04/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2021, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 00:36

Conclusos para despacho

12/05/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:22

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:44

Publicado Intimação em 18/12/2019.

21/12/2019, 02:16

Publicado Intimação em 18/12/2019.

20/12/2019, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 13:13

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/12/2019, 13:13

Expedição de intimação via Central de Mandados.

17/12/2019, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 13:50

Audiência conciliação realizada para 19/11/2019 10:50.

21/11/2019, 13:41

Audiência conciliação designada para 19/11/2019 10:50.

21/11/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:03

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/10/2019, 12:44

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:02

Juntada de Petição de citação

23/09/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 10:08

Expedição de citação.

04/09/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 11:07

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 13/08/2019 23:59:59.

19/08/2019, 00:08

Publicado Intimação em 06/08/2019.

18/08/2019, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2019, 07:39

Juntada de Petição de certidão

09/08/2019, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2019, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2019, 12:27

Expedição de citação.

02/08/2019, 10:06

Expedição de intimação.

02/08/2019, 10:06

Expedição de intimação.

02/08/2019, 10:06

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 10:30.

24/07/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 11:54

Conclusos para despacho

12/07/2019, 09:04

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:55

Publicado Intimação em 13/06/2019.

14/06/2019, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 03:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 16:09

Expedição de intimação.

11/06/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 12:08

Conclusos para despacho

15/05/2019, 17:59

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2019, 21:31

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 08:37

Despacho

•01/10/2024, 07:56

Despacho

•04/04/2021, 00:36

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 13:13

Despacho

•19/07/2019, 11:54

Despacho

•05/06/2019, 12:08