Execução Fiscal 8000390-12.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 32.665,84

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 59481·CPF·Representa: Autor

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

09/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/04/2026, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

11/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:13

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

09/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:36

01/04/2026, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

11/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/11/2024 23:59.

02/12/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candeias Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8000390- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8000390-12.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

04/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 20:29

Expedição de citação.

21/03/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:27

Conclusos para decisão

28/01/2022, 17:40

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:45

Despacho

•08/04/2022, 15:27