Procedimento Comum Cível 8000481-12.2020.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 74.302,30

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

IVANA MEIRA DE CASTRO GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB/BA 9842·CPF·Representa: Autor

IVAN MEIRA DE CASTRO GOMES

CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

IVANA MEIRA DE CASTRO GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:56

Homologada a Transação

23/04/2026, 07:11

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:04

Juntada de certidão dd2g

17/04/2026, 08:53

Recebidos os autos

17/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503284334

02/06/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499962760

01/06/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 08:23

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:03

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:56

Homologada a Transação

23/04/2026, 07:11

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 14:20

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 07:11

Decisão

•20/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:04

Juntada de certidão dd2g

17/04/2026, 08:53

Recebidos os autos

17/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503284334

02/06/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499962760

01/06/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 08:23

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:59

Publicado Intimação em 01/04/2025.

22/04/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

22/04/2025, 19:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/02/2025, 06:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 10/10/2024 23:59.

09/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/10/2024 23:59.

08/11/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 11:53

Publicado Intimação em 03/10/2024.

21/10/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 22:03

Publicado Intimação em 03/10/2024.

21/10/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 22:02

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivana Meira De Castro Gomes Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Curador: Ivan Meira De Castro Gomes Curador: Ivan Meira De Castro Gomes Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000481-12.2020.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivana Meira De Castro Gomes Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Curador: Ivan Meira De Castro Gomes Curador: Ivan Meira De Castro Gomes Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000481-12.2020.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:05

Decorrido prazo de IVAN MEIRA DE CASTRO GOMES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:05

Publicado Intimação em 30/08/2024.

17/09/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

17/09/2024, 01:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024, 18:31

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 09:07

Decorrido prazo de IVANA MEIRA DE CASTRO GOMES em 19/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:58

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 19/09/2022 23:59.

14/12/2022, 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 14:01

Conclusos para decisão

10/11/2022, 08:55

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 09/11/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

10/11/2022, 08:40

Juntada de termo de audiência

10/11/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 23:52

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:18

Publicado Intimação em 04/11/2022.

05/11/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 23:16

Expedição de intimação.

03/11/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 15:16

Expedição de intimação.

03/11/2022, 15:16

Audiência Audiência CEJUSC designada para 09/11/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

03/11/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 08:05

Publicado Intimação em 25/08/2022.

02/11/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 13:24

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 22:28

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 12:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 12:52

Conclusos para decisão

18/06/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.

05/06/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 05:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 19:14

Publicado Intimação em 21/08/2020.

08/10/2020, 09:40

Conclusos para decisão

17/09/2020, 17:17

Juntada de Petição de réplica

17/09/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de contestação

19/08/2020, 18:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2020, 10:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 08/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 10:34

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 10:35

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

10/06/2020, 10:35

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2020, 06:17

Conclusos para decisão

30/04/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 10:19

Decisão

•20/03/2026, 11:54

Acórdão

•03/11/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:58

Acórdão

•13/08/2025, 18:15

Despacho

•01/06/2025, 08:23

Decisão

•26/02/2025, 06:39

Sentença

•23/08/2024, 09:07

Despacho

•21/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 15:08

Despacho

•03/11/2022, 08:05

Despacho

•10/08/2022, 22:28

Despacho

•25/05/2021, 19:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/04/2026, 07:11

Decisão

•20/03/2026, 16:00

Decisão

•20/03/2026, 11:54

Acórdão

•03/11/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:58

Acórdão

•13/08/2025, 18:15

Despacho

•01/06/2025, 08:23

Decisão

•26/02/2025, 06:39

Sentença

•23/08/2024, 09:07

Despacho

•21/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 15:08

Despacho

•03/11/2022, 08:05

Despacho

•10/08/2022, 22:28

Despacho

•25/05/2021, 19:14

Decisão

•03/06/2020, 06:16