Ação Penal - Procedimento Sumário 8000530-67.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Macarani

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT MAIQUINIQUE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME

OAB/BA 74565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT MAIQUINIQUE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FABIANO ALVES COSTA

CPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:43

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 10/09/2025 23:59.

26/10/2025, 10:21

Publicado Intimação em 04/09/2025.

26/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/09/2025, 22:10

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 00:02

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:43

Juntada de certidão

Documentos

Petição

•14/09/2025, 22:10

Despacho

•31/08/2025, 11:41

04/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 10/09/2025 23:59.

26/10/2025, 10:21

Publicado Intimação em 04/09/2025.

26/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/09/2025, 22:10

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Fabiano Alves Costa Advogado: Victoria Lima Lacerda Paes Leme (OAB:BA74565) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Manoel Oliveira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000530-67.2023.8.05.0155 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000530-67.2023.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Macarani

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 16:19

Expedição de intimação.

01/10/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:46

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:51

Nomeado defensor dativo

29/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de FABIANO ALVES COSTA em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:38

Decorrido prazo de FABIANO ALVES COSTA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 19:34

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 08:55

Publicado Intimação em 07/02/2024.

09/02/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de Ciente MP

06/02/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 07:58

Desentranhado o documento

05/02/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 13:41

Expedição de citação.

05/02/2024, 13:39

Expedição de intimação.

05/02/2024, 13:38

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 13:17

Recebida a denúncia contra FABIANO ALVES COSTA - CPF: 052.953.245-08 (REU)

05/02/2024, 09:37

Juntada de certidão

01/11/2023, 13:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ANPP

04/07/2023, 10:02

Expedição de intimação.

12/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

10/06/2023, 17:26

Petição

•02/10/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:46

Decisão

•29/09/2024, 18:03

Decisão

•05/02/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 11:16