Interdito Proibitório 8000623-11.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERREIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA SANTOS DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR REIS SOUZA

OAB/BA 50305·CPF·Representa: Autor

JAIR RIBEIRO DOS REIS

OAB/BA 3959·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Réu

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO CARLOS FERREIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA SANTOS DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:13

Publicado Intimação em 02/03/2023.

10/05/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:27

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 10:14

Despacho

•10/02/2025, 12:19

10/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:13

Publicado Intimação em 02/03/2023.

10/05/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:27

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 20:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/12/2025, 10:14

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:55

Publicado Intimação em 12/02/2025.

21/02/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

21/02/2025, 19:15

Publicado Intimação em 12/02/2025.

21/02/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

21/02/2025, 19:14

Publicado Intimação em 12/02/2025.

21/02/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

21/02/2025, 19:13

Publicado Intimação em 12/02/2025.

21/02/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

21/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO convertida em diligência conduzida por 12/02/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

10/02/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 12:19

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:50

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 12/02/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

07/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 16/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:11

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 16/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:50

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 03:53

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000623-11.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000623-11.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000623-11.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000623-11.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000623-11.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 03/03/2023 23:59.

25/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 03/03/2023 23:59.

25/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 03/03/2023 23:59.

25/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 15/02/2023 23:59.

25/01/2024, 01:42

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 20:01

Publicado Intimação em 23/02/2023.

01/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 12:53

Expedição de intimação.

15/02/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:53

Expedição de intimação.

15/02/2023, 12:53

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada para 22/03/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

13/02/2023, 10:56

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/01/2023, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 12:15

Expedição de intimação.

30/01/2023, 12:15

Expedição de intimação.

30/01/2023, 12:15

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 22/03/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

30/01/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 21:29

Expedição de intimação.

24/01/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:29

Expedição de intimação.

24/01/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 11:44

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 12:28

Expedição de intimação.

02/04/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/04/2021, 00:27

Expedição de intimação.

02/04/2021, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 00:27

Conclusos para despacho

17/11/2020, 15:49

Juntada de certidão

17/11/2020, 15:46

Audiência justificação prévia cancelada para 19/11/2020 10:10.

17/11/2020, 15:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/11/2020, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 15:50

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2020, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 10:41

Juntada de Petição de contestação

12/06/2020, 13:42

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 11:36

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

04/06/2020, 11:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/06/2020, 11:36

Audiência justificação designada para 19/11/2020 10:10.

04/06/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 17:59

Conclusos para decisão

23/09/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 11:12

Despacho

•01/10/2024, 07:53

Despacho

•15/02/2023, 12:53

Despacho

•24/01/2023, 21:29

Despacho

•02/04/2021, 00:27

Despacho

•02/06/2020, 17:59