Execução Fiscal 8001729-26.2022.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.371,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

MUNICíPIO DE IBICUí

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBICUI

Terceiro

JOAO SANTANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 19:24

Baixa Definitiva

16/04/2026, 19:24

Processo Desarquivado

16/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de JOAO SANTANA SILVA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:17

Arquivado Provisoramente

11/03/2024, 10:20

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:19

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ibicui Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Joao Santana Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001729-26.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI DECISÃO 8001729-26.2022.8.05.0102 Execução Fiscal Jurisdição: Iguai

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 19:08

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 19:24

Baixa Definitiva

16/04/2026, 19:24

Processo Desarquivado

16/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de JOAO SANTANA SILVA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 19:08

Decisão

•09/01/2024, 19:08

27/09/2025, 02:17

Arquivado Provisoramente

11/03/2024, 10:20

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:19

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ibicui Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Joao Santana Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001729-26.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI DECISÃO 8001729-26.2022.8.05.0102 Execução Fiscal Jurisdição: Iguai

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/11/2023, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 14:13

Expedição de mandado.

31/10/2023, 12:55

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 14:00

Expedição de citação.

04/05/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:33

Conclusos para decisão

19/12/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 16:26

Decisão

•09/01/2024, 19:08

Despacho

•17/01/2023, 13:33