Execução de Título Extrajudicial 8000896-82.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 176.656,14

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:01

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 05:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 05:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 07:31

Expedição de E-Carta.

12/03/2026, 16:22

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:01

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 05:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 05:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 07:31

Expedição de E-Carta.

12/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:13

Juntada de informação

04/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 18:26

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 14:39

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 13/11/2024 23:59.

12/02/2025, 05:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:18

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:12

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Valdeir Freire Martins Advogado: Fernando David Sampaio (OAB:BA53029) Exequente: Siria Maria De Souza Barbosa Martins Advogado: Fernando David Sampaio (OAB:BA53029) Executado: Claro S.a. Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000896-82.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: VALDEIR FREIRE MARTINS e outros Advogado(s): FERNANDO DAVID SAMPAIO (OAB:BA53029) EXECUTADO: CLARO S.A. Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000896-82.2019.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Vistos etc. Considerando o teor da certidão retro atestando que "não foi possível cumprir com a Decisão de ID.450747052, quanto ao desbloqueio de valores, visto que os mesmos foram transferidos para a conta judicial no BRB, podendo ser feito por meio de alvará eletrônico." E a intimação do executada para informar a conta bancária para fins de transferência. Após, expeça-se alvará em favor da executada. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 18 de outubro de 2024. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Valdeir Freire Martins Advogado: Fernando David Sampaio (OAB:BA53029) Exequente: Siria Maria De Souza Barbosa Martins Advogado: Fernando David Sampaio (OAB:BA53029) Executado: Claro S.a. Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000896-82.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: VALDEIR FREIRE MARTINS e outros Advogado(s): FERNANDO DAVID SAMPAIO (OAB:BA53029) EXECUTADO: CLARO S.A. Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000896-82.2019.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Conforme certidão de ID 439359784, “não há cadastro do executado no Portal do Domicilio Eletrônico do Tribunal de Justiça, bem como não há confirmação de recebimento do e-mail enviado na data de 25/02/2022”. Dessa forma, considerando que não foram observadas as regras previstas nos parágrafos 1º e 1º-A, do art. 246, do CPC, declaro nula a citação do executado efetuada por meio eletrônico, bem como os atos praticados posteriormente. Determino a imediato desbloqueio dos valores pertencentes ao executado que foram objeto de constrição por meio do SISBAJUD (ID 387532049). Intime-se o executado, por meio de seu procurador cadastrado nos autos, sobre a decisão de ID 119439641. P.R.I. KARINA SILVA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO jv

23/10/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

18/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Valdeir Freire Martins Advogado: Fernando David Sampaio (OAB:BA53029) Exequente: Siria Maria De Souza Barbosa Martins Advogado: Fernando David Sampaio (OAB:BA53029) Executado: Claro S.a. Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Intimação: PODER JUDICIÁRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000896-82.2019.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2024, 16:02

Juntada de informação

15/04/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 17:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:33

Desentranhado o documento

10/04/2024, 15:33

Desentranhado o documento

10/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

16/03/2024, 06:51

Publicado Intimação em 08/03/2024.

16/03/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:07

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:36

Expedição de intimação.

13/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de SIRIA MARIA DE SOUZA BARBOSA MARTINS em 29/05/2023 23:59.

29/06/2023, 18:02

Expedição de intimação.

22/06/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 14:52

Expedição de Carta.

05/06/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 30/05/2023 23:59.

03/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de VALDEIR FREIRE MARTINS em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:22

Decorrido prazo de VALDEIR FREIRE MARTINS em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:15

Publicado Intimação em 17/05/2023.

28/05/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 19:49

Juntada de informação

16/05/2023, 14:39

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 14:20

Outras Decisões

07/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2022, 15:59

Juntada de certidão

25/02/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 11:50

Expedição de Carta.

24/02/2022, 11:50

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 23/09/2021 23:59.

31/10/2021, 04:10

Publicado Intimação em 15/09/2021.

28/09/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 21:23

Expedição de intimação.

16/07/2021, 12:01

Expedição de intimação.

16/07/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 12:01

Juntada de certidão

20/05/2021, 13:37

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2021, 22:02

Juntada de Petição de certidão

30/03/2021, 09:48

Expedição de intimação.

08/03/2021, 16:21

Expedição de intimação.

08/03/2021, 16:21

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 29/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 08:14

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

29/01/2021, 11:26

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

29/01/2021, 11:25

Publicado Intimação em 21/01/2021.

22/01/2021, 16:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.

22/01/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 14:17

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 16/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 05:19

Publicado Intimação em 09/09/2020.

01/11/2020, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 08:44

Conclusos para despacho

23/07/2020, 18:34

Juntada de certidão

21/07/2020, 17:23

Juntada de certidão

21/07/2020, 17:19

Juntada de certidão

16/03/2020, 17:16

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

06/03/2020, 11:12

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

06/03/2020, 11:12

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

04/03/2020, 17:09

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

04/03/2020, 17:07

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 13:18

Publicado Intimação em 03/02/2020.

04/02/2020, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 14:27

Publicado Intimação em 13/11/2019.

17/11/2019, 06:30

Conclusos para despacho

12/11/2019, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 09:02

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 09:02

Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 27/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:18

Publicado Intimação em 05/08/2019.

09/09/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 00:24

Expedição de intimação.

02/08/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:00

Conclusos para decisão

13/05/2019, 19:38

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:13

Despacho

•06/05/2025, 09:29

Certidão

•11/03/2025, 10:39

Despacho

•18/10/2024, 15:22

Decisão

•27/06/2024, 11:48

Despacho

•28/09/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:25

Decisão

•07/03/2023, 14:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2022, 15:59

Despacho

•16/07/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:20

Despacho

•08/09/2020, 08:44

Despacho

•27/01/2020, 14:27

Despacho

•01/08/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•28/04/2019, 16:51