Execução Fiscal 8001867-87.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 834,77

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

V DOS S SILVA CONSTRUTORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de V DOS S SILVA CONSTRUTORA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:02

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:25

Expedição de intimação.

20/02/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 22:29

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:13

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2025, 16:01

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de V DOS S SILVA CONSTRUTORA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 09:25

Despacho

•19/02/2026, 22:29

04/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:02

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:25

Expedição de intimação.

20/02/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 22:29

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:13

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2025, 16:01

Mandado devolvido Negativamente

16/06/2025, 01:12

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:48

Expedição de intimação.

06/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: V Dos S Silva Construtora Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001867-87.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001867-87.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: V Dos S Silva Construtora Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001867-87.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001867-87.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:01

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 19:53

Expedição de intimação.

10/09/2024, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/11/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:31

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 18:49

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 20:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:21

Expedição de intimação.

13/09/2023, 11:21

Expedição de intimação.

13/09/2023, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de V DOS S SILVA CONSTRUTORA em 17/03/2023 23:59.

06/06/2023, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/03/2023, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 09:02

Expedição de mandado.

13/01/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão

03/08/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 17:20

Decisão

•07/10/2025, 10:06

Decisão

•07/10/2025, 08:50

Decisão

•17/10/2024, 11:29

Sentença

•10/09/2024, 14:00

Sentença

•10/08/2023, 14:52

Despacho

•15/09/2022, 17:00