Embargos à Execução 8003009-92.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

SANTOS MARINHO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FERNANDO ALVES MARINHO

CPF

Autor

ANTONIO DA SILVA LIMA

CPF

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR

OAB/BA 10695·CPF·Representa: Autor

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO

OAB/BA 20057·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SANTOS MARINHO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FERNANDO ALVES MARINHO

CPF

Autor

ANTONIO DA SILVA LIMA

CPF

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR

OAB/BA 10695·CPF·Representa: Autor

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO

OAB/BA 20057·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Réu

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY

OAB/BA 35912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:42

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:42

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:42

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:42

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 09:33

Sentença

•25/03/2025, 14:24

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:07

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:41

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501351063

19/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.

03/05/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

03/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 03/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.

08/04/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

08/04/2025, 23:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2025, 21:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 18:49

Anulada a(o) sentença/acórdão

14/02/2025, 18:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

21/10/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Santos Marinho & Cia Ltda - Me Advogado: Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior (OAB:BA10695) Advogado: Marcus Talvany Santos Marinho (OAB:BA20057) Embargante: Fernando Alves Marinho Advogado: Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior (OAB:BA10695) Advogado: Marcus Talvany Santos Marinho (OAB:BA20057) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003009-92.2015.8.05.0032 Embargos À Execução Jurisdição: Brumado

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 05:49

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LIMA em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 05:49

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES MARINHO em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 05:49

Decorrido prazo de SANTOS MARINHO & CIA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 05:49

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:06

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:46

Publicado Intimação em 06/02/2024.

12/02/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 09:57

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 23/02/2021 23:59.

12/03/2021, 16:37

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LIMA em 26/02/2021 23:59.

28/02/2021, 21:06

Decorrido prazo de SANTOS MARINHO & CIA LTDA - ME em 26/02/2021 23:59.

28/02/2021, 21:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2021, 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2021, 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2021, 14:39

Conclusos para despacho

12/02/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:54

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 13:39

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

28/01/2021, 13:39

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

28/01/2021, 13:39

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

28/01/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 08:56

Juntada de petição

25/04/2016, 13:03

Juntada de petição

25/04/2016, 13:02

Juntada de petição

25/04/2016, 13:02

Conclusos para despacho

16/10/2015, 12:28

Distribuído por sorteio

16/10/2015, 09:03

Sentença

•14/02/2025, 18:49

Despacho

•04/09/2024, 16:57

Despacho

•16/01/2024, 17:37

Despacho

•28/01/2021, 08:56