Execução Fiscal 8003497-18.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 420,43

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

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AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 01:28

Expedição de mandado.

01/04/2026, 08:58

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:56

Juntada de outros documentos

01/04/2026, 08:53

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:52

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:02

Mandado devolvido Negativamente

02/07/2025, 01:10

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:13

Expedição de intimação.

06/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 04:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:32

Todas as movimentações(36)

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 01:28

Expedição de mandado.

01/04/2026, 08:58

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:56

Juntada de outros documentos

01/04/2026, 08:53

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:02

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Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:52

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:02

Mandado devolvido Negativamente

02/07/2025, 01:10

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:13

Expedição de intimação.

06/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 04:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:33

Publicado Intimação em 23/09/2024.

06/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

06/10/2024, 18:42

Publicado Intimação em 23/09/2024.

06/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

06/10/2024, 18:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

06/10/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

06/10/2024, 18:38

Publicado Intimação em 03/10/2024.

06/10/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

06/10/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Jose De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003497-18.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003497-18.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Jose De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003497-18.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003497-18.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:25

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de apelação

29/09/2024, 20:02

Expedição de intimação.

13/09/2024, 14:14

Expedição de intimação.

13/09/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 09:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão

22/12/2021, 16:45

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 16:45

Decisão

•18/10/2024, 09:32

Sentença

•13/09/2024, 09:44