Execução Fiscal 8107581-22.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.847,62

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BRISAS DE TODOS OS SANTOS EMPREENDIMENTO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRISAS DE TODOS OS SANTOS EMPREENDIMENTO LTDA. - ME em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de BRISAS DE TODOS OS SANTOS EMPREENDIMENTO LTDA. - ME em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:36

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:56

Juntada de outros documentos

27/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:42

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 08:59

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 08:59

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:01

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de BRISAS DE TODOS OS SANTOS EMPREENDIMENTO LTDA. - ME em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de BRISAS DE TODOS OS SANTOS EMPREENDIMENTO LTDA. - ME em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 08:59

Sentença

•08/01/2025, 08:59

27/11/2025, 12:56

Juntada de outros documentos

27/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:42

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 08:59

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 08:59

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:01

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de BRISAS DE TODOS OS SANTOS EMPREENDIMENTO LTDA. - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Brisas De Todos Os Santos Empreendimento Ltda. - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8107581-22.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107581-22.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:24

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/05/2023.

05/07/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:34

Publicado Decisão em 11/05/2023.

05/07/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2022, 09:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/09/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 09:58

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 15:31

Sentença

•08/01/2025, 08:59

Decisão

•06/02/2024, 21:24

Decisão

•06/02/2024, 21:24

Decisão

•06/02/2024, 21:24

Decisão

•10/05/2023, 11:35

Decisão

•10/05/2023, 11:34

Decisão

•07/01/2022, 12:51

Despacho de citação por AR Digital

•29/09/2020, 09:58