Execução Fiscal 8009936-08.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.871,95

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 31955·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAZ COELHO

OAB/BA 49073·CPF·Representa: Autor

MAGALY DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 15629·CPF·Representa: Autor

UILIANS ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA 71473·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SORAIA VALIENSE SANTOS

CPF

Reu

SORAIA VALIENSE SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:53

Processo Desarquivado

28/04/2026, 14:52

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 19:31

Decorrido prazo de SORAIA VALIENSE SANTOS em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 07:50

Publicado Decisão em 03/10/2024.

22/10/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

22/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:18

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Advogado: Camila Ferraz Coelho (OAB:BA49073) Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Executado: Soraia Valiense Santos Advogado: Uilians Andrade Dos Santos (OAB:BA71473) Decisão: _____________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8009936-08.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 17:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/10/2024, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 22:17

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:53

Processo Desarquivado

28/04/2026, 14:52

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 19:31

Decorrido prazo de SORAIA VALIENSE SANTOS em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 07:50

Publicado Decisão em 03/10/2024.

22/10/2024, 03:25

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 17:38

Decisão

•01/10/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

22/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:18

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Advogado: Camila Ferraz Coelho (OAB:BA49073) Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Executado: Soraia Valiense Santos Advogado: Uilians Andrade Dos Santos (OAB:BA71473) Decisão: _____________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8009936-08.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 17:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/10/2024, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 22:17

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:32

Expedição de despacho.

14/08/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:44

Expedição de despacho.

13/08/2024, 17:44

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/07/2024, 10:41

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:55

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:48

Expedição de despacho.

08/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:12

Expedição de despacho.

08/04/2024, 11:01

Expedição de despacho.

06/02/2024, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 15:00

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:58

Expedição de despacho.

03/10/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 17:58

Expedição de mandado.

18/08/2023, 17:58

Conclusos para decisão

09/08/2023, 08:47

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:16

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2023, 01:11

Expedição de mandado.

14/03/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:30

Conclusos para despacho

30/12/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 11:13

Despacho

•14/08/2024, 16:39

Despacho

•13/08/2024, 17:44

Despacho

•08/07/2024, 14:06

Despacho

•08/04/2024, 11:01

Despacho

•06/02/2024, 15:00

Despacho

•03/10/2023, 10:53

Despacho

•18/08/2023, 17:58

Despacho de citação por AR Digital

•27/02/2023, 14:30