Execução Fiscal 8011756-17.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.780,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLAVO COSTA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OLAVO COSTA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:33

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de OLAVO COSTA SANTOS em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:52

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:58

Baixa Definitiva

28/01/2025, 11:58

Cominicação eletrônica

24/01/2025, 10:09

Cominicação eletrônica

24/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2025, 21:15

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de OLAVO COSTA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:33

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de OLAVO COSTA SANTOS em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:52

Publicado Sentença em 28/01/2025.

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 10:09

Sentença

•24/01/2025, 10:09

28/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:58

Baixa Definitiva

28/01/2025, 11:58

Cominicação eletrônica

24/01/2025, 10:09

Cominicação eletrônica

24/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

18/01/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Olavo Costa Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011756-17.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011756-17.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 17:40

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:12

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

28/09/2024, 09:59

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de OLAVO COSTA SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 06:22

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

30/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 14:22

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:51

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/02/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:26

Conclusos para despacho

02/02/2021, 14:43

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 14:43

Sentença

•24/01/2025, 10:08

Decisão

•01/10/2024, 17:12

Decisão

•01/10/2024, 17:12

Decisão

•01/10/2024, 17:12

Decisão

•29/01/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:51

Despacho de citação por AR Digital

•02/02/2021, 17:26