Execução Fiscal 8011002-59.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.539,94

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO CESAR DA CUNHA PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

09/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:34

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 13:28

Expedição de intimação.

28/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 23:05

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2025, 23:05

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA CUNHA PEIXOTO em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

01/02/2025, 09:47

Todas as movimentações(56)

Expedição de intimação.

09/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:34

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:12

Decisão

•28/11/2025, 11:10

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 13:28

Expedição de intimação.

28/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 23:05

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2025, 23:05

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA CUNHA PEIXOTO em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

01/02/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/02/2025, 09:46

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 29/11/2024

27/01/2025, 08:55

Expedição de despacho.

27/01/2025, 08:53

Expedição de sentença.

27/01/2025, 00:23

Expedição de carta via ar digital.

27/01/2025, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA CUNHA PEIXOTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.

10/10/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

10/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Cesar Da Cunha Peixoto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011002-59.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011002-59.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA CUNHA PEIXOTO em 26/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:32

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:47

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 20:47

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/09/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:12

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:59

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:52

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:54

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:59

Expedição de decisão.

16/08/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 17:56

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:41

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:18

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2023, 12:54

Proferido despacho

01/12/2023, 11:18

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 13:46

Decisão

•22/08/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:56

Despacho

•27/01/2025, 08:53

Despacho

•27/01/2025, 00:23

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:59

Decisão

•16/08/2024, 10:15

Decisão

•28/06/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/04/2026, 15:12

Decisão

•28/11/2025, 11:10

Decisão

•22/08/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:56

Despacho

•27/01/2025, 08:53

Despacho

•27/01/2025, 00:23

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:59

Decisão

•16/08/2024, 10:15

Decisão

•28/06/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:18

Despacho de citação por AR Digital

•01/12/2023, 11:18