8011002-59.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.539,94

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

09/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:34

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 13:28

Expedição de intimação.

28/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 23:05

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2025, 23:05

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA CUNHA PEIXOTO em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

01/02/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:12

Decisão

•28/11/2025, 11:10

Decisão

•22/08/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:56

Despacho

•27/01/2025, 08:53

Despacho

•27/01/2025, 00:23

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Sentença

•30/09/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:59

Decisão

•16/08/2024, 10:15

Decisão

•28/06/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:19