Execução Fiscal 8072062-15.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.067,08

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO VITOR DE LIMA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 11/04/2025.

14/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 18:03

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 18:03

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 18:03

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 18:03

Sentença

•09/04/2025, 18:03

15/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 11/04/2025.

14/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 18:03

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 18:03

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 21:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/04/2025, 21:16

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:22

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Vitor De Lima Ramos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8072062-15.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 19:20

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:50

Processo Desarquivado

13/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/09/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 05:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 16:49

Publicado Decisão em 21/06/2023.

26/06/2023, 16:49

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 18:34

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 18:34

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE LIMA RAMOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 05:40

Expedição de carta via ar digital.

18/04/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:17

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 23:08

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 17:24

Sentença

•09/04/2025, 18:03

Sentença

•30/09/2024, 19:20

Sentença

•30/09/2024, 19:20

Decisão

•19/06/2023, 18:34

Decisão

•19/06/2023, 18:34

Decisão

•19/06/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:17

Despacho de citação por AR Digital

•28/06/2022, 23:08