8092337-53.2020.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 95.838,90

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISSIA DA SILVA MIRANDA

OAB/PA 29931•Representa: PASSIVO

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB/PA 6648•Representa: PASSIVO

RAFAEL AMORIM SARUBBI

OAB/PE 17121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A em 01/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:41

Publicado Decisão em 06/12/2022.

13/05/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:28

Decorrido prazo de ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:40

Publicado Decisão em 15/08/2024.

16/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:51

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:19

Juntada de informação

16/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:51

Expedição de decisão.

25/03/2026, 14:55

Expedição de intimação.

25/03/2026, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 14:54

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:54

Decisão

•05/12/2025, 12:43

Decisão

•04/12/2025, 18:14

Despacho

•21/08/2025, 17:49

Despacho

•14/08/2025, 11:05

Despacho

•02/04/2025, 10:27

Decisão

•02/04/2025, 10:26

Certidão

•24/02/2025, 16:01

Despacho

•03/02/2025, 17:14

Decisão

•01/10/2024, 16:37

Decisão

•05/09/2024, 15:31

Certidão

•05/09/2024, 13:41

Decisão

•13/08/2024, 14:04

Decisão

•03/07/2024, 14:04

Decisão

•25/01/2024, 14:39