Execução Fiscal 8097538-55.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.993,30

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LIVIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:27

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:36

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:29

Expedição de despacho.

22/05/2025, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466429034

22/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de LIVIO SOUZA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Publicado Despacho em 03/10/2024.

22/10/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

22/10/2024, 03:09

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:25

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:27

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:36

Despacho

•28/08/2025, 18:36

28/08/2025, 18:36

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:29

Expedição de despacho.

22/05/2025, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466429034

22/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de LIVIO SOUZA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Publicado Despacho em 03/10/2024.

22/10/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

22/10/2024, 03:09

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Livio Souza De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8097538-55.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8097538-55.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 16:21

Expedição de despacho.

01/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de LIVIO SOUZA DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:35

Publicado Despacho em 18/09/2023.

20/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 12:59

Expedição de despacho.

15/09/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:59

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de LIVIO SOUZA DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:51

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2023, 08:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 14:58

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:46

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 11:46

Decisão

•22/05/2025, 14:28

Despacho

•01/10/2024, 16:21

Despacho

•01/10/2024, 16:21

Despacho

•15/09/2023, 12:59

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2022, 14:58