Cumprimento de sentença 0014553-54.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2011

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MARIA HILZA DE SANTANA CASTRO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CUNHA BARATA

OAB/BA 23405·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ODWYER

OAB/BA 4577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Hilza De Santana Castro Advogado: Marcelo Cunha Barata (OAB:BA23405) Executado: Municipio De Salvador Despacho: DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO CUNHA BARATA - BA23405 Nome: MUNICIPIO DE SALVADOR Endereço: Anita Gar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0014553-54.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

31/08/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:24

Recebidos os autos

26/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 10:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/07/2021, 14:15

Petição

14/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/08/2019, 00:00

Recebimento

12/08/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Recebimento

17/06/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Procedência

20/03/2019, 00:00

Petição

16/08/2017, 00:00

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Hilza De Santana Castro Advogado: Marcelo Cunha Barata (OAB:BA23405) Executado: Municipio De Salvador Despacho: DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO CUNHA BARATA - BA23405 Nome: MUNICIPIO DE SALVADOR Endereço: Anita Gar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0014553-54.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

31/08/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:24

Recebidos os autos

26/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 10:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/07/2021, 14:15

Petição

14/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/08/2019, 00:00

Recebimento

12/08/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Recebimento

17/06/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Procedência

20/03/2019, 00:00

Petição

16/08/2017, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Recebimento

29/06/2017, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Publicação

19/04/2017, 00:00

Mero expediente

11/04/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Recebimento

09/05/2016, 00:00

Reativação

26/01/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Recebimento

28/05/2014, 00:00

Petição

17/10/2011, 13:07

Protocolo de Petição

28/09/2011, 18:30

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 10:28

Ato ordinatório

08/08/2011, 18:34

Petição

19/07/2011, 18:11

Recebimento

20/05/2011, 17:29

Protocolo de Petição

20/05/2011, 11:56

Recebimento

19/05/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 15:51

Documento

17/03/2011, 11:52

Mandado

17/03/2011, 11:49

Mandado

02/03/2011, 15:42

Expedição de documento

22/02/2011, 14:11

Conclusão

18/02/2011, 11:43

Recebimento

18/02/2011, 11:20

Remessa

17/02/2011, 12:03

Distribuição

16/02/2011, 16:23

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/08/2024, 19:24

Despacho

•15/05/2023, 11:06

Despacho

•15/05/2023, 10:42

Decisão

•08/11/2022, 12:05

Decisão

•08/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:24

Acórdão

•04/07/2022, 12:21

Despacho

•24/11/2021, 07:19

Acórdão

•24/11/2021, 07:19

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 07:19

Sentença

•24/11/2021, 07:18

Despacho

•24/11/2021, 07:18

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 07:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/08/2024, 19:24

Despacho

•15/05/2023, 11:06

Despacho

•15/05/2023, 10:42

Decisão

•08/11/2022, 12:05

Decisão

•08/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:24

Acórdão

•04/07/2022, 12:21

Despacho

•24/11/2021, 07:19

Acórdão

•24/11/2021, 07:19

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 07:19

Sentença

•24/11/2021, 07:18

Despacho

•24/11/2021, 07:18

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 07:18

Decisão

•24/11/2021, 07:17