Execução Fiscal 0047848-44.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/1995

Valor da Causa

R$ 1.611,82

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO GRAVATA DE MENEZES

OAB/BA 44986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DENISE MARIA GRAVATA DE MENEZES

CPF

Reu

CONSTRUTORA GRAVATA DE MENEZES LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Gravata De Menezes Ltda Advogado: Breno Gravata De Menezes (OAB:BA44986) Executado: Denise Maria Gravata De Menezes Advogado: Breno Gravata De Menezes (OAB:BA44986) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0047848-44.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:15

Expedição de documento

09/05/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/05/2022, 00:00

Recebimento

29/04/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Publicação

12/09/2020, 00:00

Recebimento

29/01/2019, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Gravata De Menezes Ltda Advogado: Breno Gravata De Menezes (OAB:BA44986) Executado: Denise Maria Gravata De Menezes Advogado: Breno Gravata De Menezes (OAB:BA44986) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0047848-44.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:39

10/06/2022, 10:15

Expedição de documento

09/05/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/05/2022, 00:00

Recebimento

29/04/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Publicação

12/09/2020, 00:00

Recebimento

29/01/2019, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Recebimento

02/02/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Recebimento

17/11/2017, 00:00

Mero expediente

16/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/07/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Recebimento

05/06/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

01/06/2017, 00:00

Petição

16/05/2017, 00:00

Recebimento

12/05/2017, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Recebimento

22/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2016, 00:00

Expedição de documento

20/06/2011, 16:21

Mero expediente

25/08/2010, 15:52

Conclusão

27/07/2010, 12:56

Recebimento

27/07/2010, 12:54

Conclusão

09/04/2010, 12:26

Remessa

09/04/2010, 11:28

Recebimento

23/10/2009, 14:02

Conclusão

14/10/2009, 13:36

Protocolo de Petição

06/10/2009, 08:40

Entrega em carga/vista

12/09/2009, 13:19

Entrega em carga/vista

12/09/2009, 13:19

Renúncia ao direito pelo autor

31/08/2009, 16:57

Conclusão

20/08/2009, 13:37

Protocolo de Petição

20/08/2009, 07:32

Documento

29/10/2008, 10:43

Distribuição

17/11/1995, 08:36

Decisão

•25/10/2024, 08:38

Despacho

•16/10/2024, 08:15

Despacho

•30/09/2024, 23:16

Decisão

•05/09/2024, 10:26

Decisão

•08/01/2024, 11:30

Decisão

•23/08/2023, 10:46

Decisão

•07/06/2023, 17:38

Despacho

•05/06/2023, 12:56

Despacho

•16/05/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:40

Decisão

•04/05/2023, 16:33

Decisão

•24/04/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/10/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:39

Decisão

•25/10/2024, 08:38

Despacho

•16/10/2024, 08:15

Despacho

•30/09/2024, 23:16

Decisão

•05/09/2024, 10:26

Decisão

•08/01/2024, 11:30

Decisão

•23/08/2023, 10:46

Decisão

•07/06/2023, 17:38

Despacho

•05/06/2023, 12:56

Despacho

•16/05/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:40

Decisão

•04/05/2023, 16:33

Decisão

•24/04/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:50

Decisão

•02/07/2022, 08:58

SENTENÇA

•02/07/2022, 08:57

SENTENÇA

•02/07/2022, 08:57