Execução Fiscal 8073392-18.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.717,84

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 25/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:05

Publicado Decisão em 26/04/2023.

06/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Athenas Multiempresarial Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073392-18.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073392-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 21:52

Baixa Definitiva

07/02/2024, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:39

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:21

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:21

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 25/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:05

Publicado Decisão em 26/04/2023.

06/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 21:52

Decisão

•06/02/2024, 22:21

09/03/2024, 04:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Athenas Multiempresarial Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073392-18.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073392-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 21:52

Baixa Definitiva

07/02/2024, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:39

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:21

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:29

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:29

Arquivado Provisoramente

14/12/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 16:08

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:08

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 16:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/04/2023, 16:29

Expedição de carta via ar digital.

14/05/2021, 11:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

31/07/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 09:48

Conclusos para despacho

28/07/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 13:53

Decisão

•06/02/2024, 22:21

Decisão

•06/02/2024, 22:21

Decisão

•24/04/2023, 16:08

Decisão

•24/04/2023, 16:08

Decisão

•24/04/2023, 16:08

Despacho de citação por AR Digital

•31/07/2020, 09:48