Apelação Cível 0507061-46.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

TIGRE SA PARTICIPACOES

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

TIGRE SA PARTICIPACOES

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Incluído em pauta para 17/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/10/2022, 11:21

Solicitado dia de julgamento

29/09/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:20

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2022, 20:57

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:39

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2022, 14:17

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:17

Juntada de certidão

07/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:00

Todas as movimentações(63)

Incluído em pauta para 17/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/10/2022, 11:21

Solicitado dia de julgamento

29/09/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:20

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Acórdão

•24/10/2022, 20:32

Despacho

•05/09/2022, 15:57

18/09/2022, 20:57

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:39

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2022, 14:17

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:17

Juntada de certidão

07/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:00

Publicado Despacho em 13/04/2022.

13/04/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 22:12

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 17:56

Juntada de informações judiciais

01/02/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:36

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 27/01/2022.

27/01/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 10:10

Cominicação eletrônica

26/01/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:13

Devolvidos os autos

30/12/2021, 01:57

Recebido pela Secretaria de Câmara

12/08/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

10/08/2021, 00:00

Julgamento

02/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Não-Provimento

24/07/2021, 00:00

Julgado

20/07/2021, 00:00

Publicação

12/07/2021, 00:00

Adiado

22/06/2021, 00:00

Publicação

14/06/2021, 00:00

Inclusão em pauta

09/06/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

21/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

11/05/2021, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

07/04/2021, 00:00

Recebido do SECOMGE

25/02/2021, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

23/02/2021, 00:00

Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

23/02/2021, 00:00

Expedição de Termo

23/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

23/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

22/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

18/02/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

18/02/2021, 00:00

Publicação

15/02/2021, 00:00

Incompetência

11/02/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

11/02/2021, 00:00

Recebido do SECOMGE

02/09/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

30/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

29/07/2020, 00:00

Expedição de Termo

29/07/2020, 00:00

Despacho

•05/09/2022, 12:58

Despacho

•12/04/2022, 08:37

Despacho

•11/04/2022, 22:12

Acórdão

•30/12/2021, 01:57

Despacho

•30/12/2021, 01:57

Decisão

•30/12/2021, 01:57