Execução Fiscal 0706171-77.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/12/2012
Valor da Causa
R$ 241,31
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
11/05/2026, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:56
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
CONTEC-CONSTRUCOES TECNICAS
Terceiro
RICARDO FERNANDO DA SILVA
Terceiro
MOBITERRA
Terceiro
ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO
Terceiro
JOSE POCEIRO VIDAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
CONTEC-CONSTRUCOES TECNICAS
Reu
JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS
Reu
Expedição de intimação.
06/05/2026, 16:56
Conclusos para decisão
16/04/2026, 15:42
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 15:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 09:34
Juntada de Petição de certidão
10/02/2026, 14:10
Juntada de Petição de certidão
10/02/2026, 13:48
Mandado devolvido Negativamente
31/01/2026, 01:17
Expedição de mandado.
20/01/2026, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 16:54
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 16:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:37
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Conclusos para decisão
11/05/2026, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:56
Expedição de intimação.
06/05/2026, 16:56
Conclusos para decisão
16/04/2026, 15:42
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 15:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 09:34
Juntada de Petição de certidão
10/02/2026, 14:10
Juntada de Petição de certidão
10/02/2026, 13:48
Mandado devolvido Negativamente
31/01/2026, 01:17
Expedição de mandado.
20/01/2026, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 16:54
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 16:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 02:58
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 19:23
Expedição de despacho.
03/11/2025, 19:23
Conclusos para decisão
06/10/2025, 12:03
Expedição de carta via ar digital.
04/04/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Contec-construcoes Tecnicas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, po PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0706171-77.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
04/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024, 06:15
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 04:43
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
21/09/2022, 00:00
Expedição de Certidão
14/08/2022, 00:00
Expedição de Certidão
04/08/2022, 00:00
Mero expediente
18/07/2022, 00:00
Expedição de documento
21/02/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
21/02/2022, 00:00
Mero expediente
10/02/2022, 00:00
Concluso para Despacho
17/06/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
11/01/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
18/12/2012, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 16:56
Ato Ordinatório
•
11/02/2026, 09:34
Despacho
•
03/11/2025, 19:23
Despacho
•
03/11/2025, 19:23
Ato Ordinatório
•
01/10/2024, 06:15
Despacho
•
18/07/2022, 17:59
Despacho
•
10/02/2022, 16:42