Execução Fiscal 0729602-43.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 421,24

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

CLARA DIAS VALVERDE

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

CLARA DIAS VALVERDE

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CLARA DIAS VALVERDE

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de CLARA DIAS VALVERDE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petições diversas

20/08/2025, 21:58

Publicado Decisão em 12/08/2025.

10/08/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 21:12

Expedição de decisão.

07/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:31

Embargos de declaração acolhidos

07/08/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

28/10/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Clara Dias Valverde Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729602-43.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

26/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 19:37

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de CLARA DIAS VALVERDE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petições diversas

20/08/2025, 21:58

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 15:31

Decisão

•07/08/2025, 15:31

10/08/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 21:12

Expedição de decisão.

07/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:31

Embargos de declaração acolhidos

07/08/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

28/10/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Clara Dias Valverde Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729602-43.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

26/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:01

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

21/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2016, 09:46

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:33

Sentença

•09/05/2017, 16:13