Execução Fiscal 0752259-83.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.302,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 79528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDREA RIBEIRO CALMON

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREA RIBEIRO CALMON em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de ANDREA RIBEIRO CALMON em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANDREA RIBEIRO CALMON em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:33

Conclusos para decisão

11/02/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:33

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:06

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:06

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ANDREA RIBEIRO CALMON em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de ANDREA RIBEIRO CALMON em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANDREA RIBEIRO CALMON em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 13:06

Despacho

•15/09/2025, 13:06

09/04/2026, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:33

Conclusos para decisão

11/02/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:33

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:06

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:18

Expedição de intimação.

27/06/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:32

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024, 18:33

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Andrea Ribeiro Calmon Advogado: Brenda Cerqueira De Oliveira (OAB:BA79528) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752259-83.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752259-83.. Executado: Andrea Ribeiro Calmon Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0752259-83. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752259-83.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de procuração

03/10/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:14

Expedição de despacho.

01/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:22

Juntada de recibo (sisbajud)

13/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:30

Expedição de certidão de publicação no dje.

24/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

28/07/2023, 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

06/06/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 14:53

Expedição de ato ordinatório.

02/06/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 13:18

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 16:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2022, 00:00

Petição

30/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2018, 00:00

Mero expediente

04/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:01

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Despacho

•01/10/2024, 17:14

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:50

Decisão

•17/02/2022, 17:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/09/2025, 13:06

Despacho

•15/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:01

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Despacho

•01/10/2024, 17:14

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:50

Decisão

•17/02/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 13:01

Despacho

•04/04/2018, 13:43