Execução Fiscal 0776505-56.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 4.214,75

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSANGELA DO AMARAL PORTELA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:18

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de ROSANGELA DO AMARAL PORTELA em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:33

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 07765. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosangela Do Amaral Portela Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 07765 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776505-56.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:14

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/09/2024, 09:45

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:18

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de ROSANGELA DO AMARAL PORTELA em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:18

Despacho

•05/05/2026, 15:18

09/04/2026, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:33

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 07765. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosangela Do Amaral Portela Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 07765 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776505-56.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:14

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 10:19

Juntada de recibo (sisbajud)

13/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 02:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2021, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Publicação

29/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2019, 00:00

Petição

11/01/2019, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2018, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2013, 00:00

Mero expediente

05/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2012, 00:00

Despacho

•01/10/2024, 17:14

Despacho

•01/10/2024, 17:14

Decisão

•06/04/2022, 17:06

Decisão

•24/01/2019, 17:25

Decisão

•03/05/2018, 12:29

Ato Ordinatório

•28/09/2015, 16:43

Ato Ordinatório

•11/03/2014, 19:17

Despacho

•05/09/2012, 12:21