Execução Fiscal 0795427-38.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.306,76

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NILSON LUIS ROSA SANT ANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de NILSON LUIS ROSA SANT ANA em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:34

Mandado devolvido Negativamente

28/03/2026, 01:16

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:28

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de NILSON LUIS ROSA SANT ANA em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Despacho

•07/05/2026, 16:15

09/04/2026, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:34

Mandado devolvido Negativamente

28/03/2026, 01:16

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:28

Expedição de intimação.

26/01/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 07:24

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2025, 14:00

Expedição de mandado.

08/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

05/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:30

Expedição de intimação.

09/07/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0795427. Executado: Nilson Luis Rosa Sant Ana Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0795427 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795427-38.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:13

Expedição de despacho.

01/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024, 09:48

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:59

Juntada de recibo (sisbajud)

12/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2021, 00:00

Petição

19/10/2021, 00:00

Publicação

18/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2019, 00:00

Petição

14/12/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 07:24

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:11

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Decisão

•29/10/2021, 12:52

Decisão

•16/12/2019, 15:53

Despacho

•07/11/2018, 13:37