Execução Fiscal 8000295-71.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.620,66

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

JOSE MARTINS BREDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRYANN MONICO MARIM

OAB/BA 53742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BREDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BREDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:40

Publicado Sentença em 29/07/2024.

18/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:42

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:40

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:40

Expedição de despacho.

04/12/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jose Martins Breda Advogado: Bryann Monico Marim (OAB:BA53742) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8000295-71.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/09/2024 23:59.

28/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:36

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:52

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:31

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BREDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BREDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:40

Publicado Sentença em 29/07/2024.

18/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 11:39

Despacho

•01/10/2024, 08:43

07/02/2025, 04:42

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:40

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:40

Expedição de despacho.

04/12/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jose Martins Breda Advogado: Bryann Monico Marim (OAB:BA53742) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8000295-71.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/09/2024 23:59.

28/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:36

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:52

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:31

Expedição de sentença.

25/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 18:55

Expedição de decisão.

09/07/2024, 18:55

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/07/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:25

Expedição de decisão.

10/06/2024, 16:25

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 07:47

Expedição de decisão.

29/04/2024, 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2024, 12:05

Conclusos para decisão

20/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

20/04/2024, 13:38

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2024, 08:31

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 08:30

Expedição de carta via ar digital.

19/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2023, 18:26

Expedição de despacho.

14/07/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 08:34

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:15

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:29

Conclusos para despacho

05/05/2023, 07:48

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:09

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 12:17

Sentença

•25/07/2024, 16:54

Sentença

•09/07/2024, 18:55

Despacho

•10/06/2024, 16:25

Decisão

•29/04/2024, 08:52

Decisão

•24/04/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:30

Despacho

•14/07/2023, 08:34

Despacho

•08/05/2023, 08:29

Despacho de citação por AR Digital

•03/02/2022, 16:09