Cumprimento de sentença 8000470-78.2024.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lapão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal de Admissibilidade

Partes do Processo

LARA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

OAB/BA 19774·CPF·Representa: Autor

SAULO ALVES MATOS

OAB/BA 26183·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LARA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:44

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:48

11/04/2026, 03:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 11:45

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

22/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:34

Recebidos os autos

17/09/2025, 17:55

Processo Desarquivado

17/09/2025, 17:55

Juntada de decisão

17/09/2025, 17:55

Processo Desarquivado

17/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lara Oliveira Santos Advogado: Rachel Monferdini Dourado Lima (OAB:BA19774) Advogado: Saulo Alves Matos (OAB:BA26183) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000470-78.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:11

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:10

Processo Desarquivado

01/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:32

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:32

Determinado o Arquivamento

21/08/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:43

Baixa Definitiva

07/08/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:41

Baixa Definitiva

07/08/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 01/08/2024

07/08/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 01/08/2024

07/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:49

Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:49

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 01/08/2024 23:59.

05/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 01/08/2024 23:59.

05/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 01/08/2024 23:59.

05/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 04/04/2024 23:59.

01/08/2024, 09:44

Publicado Intimação em 18/07/2024.

28/07/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

28/07/2024, 12:09

Publicado Intimação em 18/07/2024.

28/07/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

28/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:51

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 09:55

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:49

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 04/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:49

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/06/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.

25/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de réplica

20/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 08:31

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 03/04/2024 23:59.

13/04/2024, 21:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/04/2024 23:59.

13/04/2024, 21:25

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 03/04/2024 23:59.

13/04/2024, 21:25

Publicado Intimação em 12/03/2024.

08/04/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/04/2024, 08:16

Decorrido prazo de SAULO ALVES MATOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:48

Publicado Intimação em 13/03/2024.

19/03/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 09:49

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:35

Audiência Conciliação redesignada para 25/06/2024 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.

07/03/2024, 10:34

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:32

Publicado Intimação em 26/02/2024.

05/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 05:01

Expedição de intimação.

22/02/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:23

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:34

Acórdão

•02/09/2025, 14:42

Decisão

•22/05/2025, 21:11

Acórdão

•20/03/2025, 11:33

Despacho

•30/01/2025, 18:18

Outros documentos

•30/12/2024, 12:24

Outros documentos

•30/12/2024, 12:24

Outros documentos

•30/12/2024, 12:24

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:36

Todos os documentos(27)

Despacho

•08/04/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:34

Acórdão

•02/09/2025, 14:42

Decisão

•22/05/2025, 21:11

Acórdão

•20/03/2025, 11:33

Despacho

•30/01/2025, 18:18

Outros documentos

•30/12/2024, 12:24

Outros documentos

•30/12/2024, 12:24

Outros documentos

•30/12/2024, 12:24

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Decisão

•07/12/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:11

Despacho

•21/08/2024, 15:01

Sentença

•16/07/2024, 09:55

Sentença

•16/07/2024, 09:54

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:23