Auto de Prisão em FlagranteCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES
Partes do Processo
DT AMELIA RODRIGUES
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO
OAB/BA 61114•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO em 05/10/2024 06:00.
09/04/2026, 20:43
Publicado Intimação em 03/10/2024.
09/04/2026, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 15:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/01/2025, 11:55
Arquivado Definitivamente
28/01/2025, 12:22
Baixa Definitiva
28/01/2025, 12:22
Expedição de decisão.
28/01/2025, 11:42
Determinado o arquivamento definitivo
28/01/2025, 00:25
Decorrido prazo de RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO em 12/10/2024 23:59.
14/10/2024, 03:13
Conclusos para decisão
11/10/2024, 08:11
Juntada de informação
07/10/2024, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Amélia Rodrigues Flagranteado: Hugo Henrique Macedo De Brito Advogado: Ricardo Cesar Macedo Nascimento (OAB:BA61114) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES Pr
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8001057-41.2024.8.05.0007 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Amélia Rodrigues Terceiro
04/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/10/2024, 19:03
Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp