Execução Fiscal 8003019-48.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.144,17

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

MAURILIO GOMES FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAURILIO GOMES FILHO - ME em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MAURILIO GOMES FILHO - ME em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 03/10/2024.

09/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de informação

05/11/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Maurilio Gomes Filho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8003019-48.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requer

04/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:59

Baixa Definitiva

01/10/2024, 08:59

Expedição de sentença.

01/10/2024, 08:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

24/09/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de MAURILIO GOMES FILHO - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 19:13

Publicado Despacho em 19/02/2024.

18/02/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 20:06

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MAURILIO GOMES FILHO - ME em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MAURILIO GOMES FILHO - ME em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 03/10/2024.

09/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de informação

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 08:57

Sentença

•01/10/2024, 08:44

05/11/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Maurilio Gomes Filho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8003019-48.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requer

04/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:59

Baixa Definitiva

01/10/2024, 08:59

Expedição de sentença.

01/10/2024, 08:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

24/09/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de MAURILIO GOMES FILHO - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 19:13

Publicado Despacho em 19/02/2024.

18/02/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 20:06

Juntada de Carta

15/02/2024, 17:11

Expedição de despacho.

15/02/2024, 12:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/02/2024, 09:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 09:20

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:12

Juntada de ata da audiência

22/11/2023, 15:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:25

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 13:50

Despacho

•15/02/2024, 12:21

Despacho

•01/02/2024, 09:20

Despacho de citação por AR Digital

•16/08/2023, 08:25