Ação de Partilha 8004921-88.2024.8.05.0039 - TJBA

Ação de Partilha 8004921-88.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8004921-88.2024.8.05.0039. Requerente: Valmir Da Silva Souza Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Requerido: Niciene Dos Santos Bahia Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8004921-88.2024.8.05.0039 CLASSE: AÇÃO DE PARTILHA (12389) / [Partilha] AUTOR: VALMIR DA SILVA SOUZA RÉU: NICIENE DOS SANTOS BAHIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004921-88.2024.8.05.0039 Ação De Partilha Jurisdição: Camaçari Vistos. Diante do requerimento formulado ao ID n° 474325664 e 472043948, na qual aduz a sua indisponibilidade para comparecimento pessoal, determino que a audiência de instrução e julgamento, já designada, seja realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, em respeito ao quanto disposto no artigo 3º, da Resolução n° 354/20, alterada pela Resolução n° 481/22, do CNJ, ressaltando-se, que todos os participantes da assentada deverão comparecer no dia e horário da audiência designada. Para ingresso na sala de reunião virtual: Camaçari - 1ª Vara de Família - AUDIÊNCIA, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/2948195. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 2948195. Ressalta-se que será da inteira responsabilidade da parte, do advogado e da testemunha providenciar o devido funcionamento dos meios tecnológicos utilizados e eventual falha no equipamento ou no respectivo sinal de transmissão implicará em preclusão do seu direito de participação com as consequências processuais aplicáveis ao caso. Logo, em hipótese alguma, será suspensa ou redesignada a audiência a pedido de qualquer das partes em razão da impossibilidade de oitiva de um dos participantes por falha do seu dispositivo tecnológico e/ou na conexão de internet. Na realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência devem ser adotadas, ainda, todas as providências cabíveis para resguardar a intimidade e a integridade das partes nos processos que tramitam sob segredo de justiça, nos quais os acessos às informações processuais ficam limitados aos sujeitos diretamente envolvidos. Portanto, advirta-se que ficam vedadas gravações e capturas de imagens da tela durante a realização do ato, bem como a presença de terceiros estranhos à lide no ambiente em que os participantes se encontrarem durante a assentada. Esclareça-se, por consequência, que somente se admitirá a participação por vídeo conferência de quem se encontrar em ambiente silencioso, fechado e em que não se verifique a presença de terceiros. P.I.C Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSENI SANTOS LOPES em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 18/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

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