Divórcio Litigioso 8006244-33.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE HILDA MENDONCA BADARO

OAB/BA 11818·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:54

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:43

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:30

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 14:53

Sentença

•17/07/2025, 20:21

08/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:54

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:43

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:30

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:06

Publicado Sentença em 22/07/2025.

24/07/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:53

Expedição de sentença.

18/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 20:21

Expedição de sentença.

17/07/2025, 20:21

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:45

Expedição de mandado.

08/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de INGRID ALVES ROSARIO PEREIRA em 12/02/2025 23:59.

09/05/2025, 03:04

Expedição de mandado.

30/04/2025, 16:28

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 12/02/2025 23:59.

13/03/2025, 04:21

Publicado Despacho em 22/01/2025.

12/02/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 20:40

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2025, 01:18

Expedição de mandado.

23/01/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 20:12

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Francisco Xavier Pereira Neto Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Requerido: Ingrid Alves Rosario Pereira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8006244-33.2024.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:48

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2024, 04:54

Conclusos para decisão

26/09/2024, 17:32

Expedição de mandado.

26/09/2024, 17:31

Expedição de mandado.

26/09/2024, 17:31

Expedição de mandado.

26/09/2024, 17:28

Expedição de mandado.

26/09/2024, 17:28

Juntada de certidão

26/09/2024, 16:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/09/2024 16:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

26/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

20/07/2024, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

16/07/2024, 01:06

Expedição de mandado.

05/07/2024, 16:22

Expedição de mandado.

05/07/2024, 16:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/09/2024 16:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

03/07/2024, 18:12

Publicado Despacho em 26/06/2024.

30/06/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 00:57

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 14:27

Despacho

•19/01/2025, 20:12

Decisão

•01/10/2024, 04:54

Despacho

•21/06/2024, 00:57