Execução Fiscal 8021648-13.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.915,39

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

STOP ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:44

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

17/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 03/10/2024.

29/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 05:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/10/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Stop Alimentos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8021648-13.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8021648-13.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 10:32

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:49

Todas as movimentações(21)

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:44

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2025, 12:59

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:44

Despacho

•10/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

17/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 03/10/2024.

29/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 05:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/10/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Stop Alimentos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8021648-13.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8021648-13.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 10:32

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:49

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:51

Decorrido prazo de STOP ALIMENTOS LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.

11/07/2023, 20:29

Expedição de carta via ar digital.

27/09/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 21:14

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 10:52

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Despacho de citação por AR Digital

•21/02/2022, 21:14