Execução Fiscal 0785168-23.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.369,93

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 15:34

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 20:25

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:24

Expedição de decisão.

17/08/2024, 07:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2024, 07:51

Conclusos para decisão

31/07/2024, 06:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 06:42

Processo Desarquivado

30/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:31

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 15:34

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:34

Decisão

•22/07/2025, 01:33

25/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 20:25

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:24

Expedição de decisão.

17/08/2024, 07:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2024, 07:51

Conclusos para decisão

31/07/2024, 06:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 06:42

Processo Desarquivado

30/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.

29/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

29/02/2024, 03:52

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rafael Da Silva Brito Filho - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0785168-23.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785168-23.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:26

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 14:45

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 10:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Petição

16/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2022, 00:00

Mero expediente

31/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2021, 00:00

Petição

16/07/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:24

Decisão

•17/08/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:02

Decisão

•06/02/2024, 23:00

Decisão

•06/02/2024, 23:00

Decisão

•06/02/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:05

Despacho

•31/01/2022, 20:01

Decisão

•02/08/2021, 18:05

Despacho

•27/10/2014, 11:48