Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001458-59.2006.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO PEREIRA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:41

Expedição de alvará judicial.

17/03/2026, 13:41

Expedição de intimação.

17/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:15

Expedição de intimação.

02/03/2026, 14:08

Expedição de alvará judicial.

02/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:59

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:42

Expedição de intimação.

21/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:37

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:36

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:41

Expedição de alvará judicial.

17/03/2026, 13:41

Expedição de intimação.

17/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:41

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:42

Despacho

•23/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:15

Expedição de intimação.

02/03/2026, 14:08

Expedição de alvará judicial.

02/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:59

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:42

Expedição de intimação.

21/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:37

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:36

Juntada de certidão

20/01/2026, 20:38

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:57

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:57

Processo Desarquivado

02/10/2025, 08:57

Arquivado Provisoriamente

23/02/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 10:09

Conclusos para decisão

22/02/2025, 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2025, 17:02

Conclusos para despacho

11/02/2025, 23:22

Processo Desarquivado

11/02/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:40

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Pereira Silva Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001458-59.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Publicado Intimação em 07/06/2024.

19/06/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

19/06/2024, 14:24

Expedição de intimação.

05/06/2024, 12:01

Expedição de despacho.

05/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2024 23:59.

23/02/2024, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 22:59

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2023, 02:17

Expedição de despacho.

16/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 12:33

Expedição de intimação.

28/04/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 28/09/2022 23:59.

05/02/2023, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2022 23:59.

04/02/2023, 07:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 28/09/2022 23:59.

26/01/2023, 04:56

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/12/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 03:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:13

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 17:19

Expedição de intimação.

02/09/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:46

Conclusos para despacho

24/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:47

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2021, 10:50

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 18:14

Conclusos para despacho

04/05/2020, 13:33

Devolvidos os autos

06/07/2019, 14:25

RECEBIMENTO

25/04/2019, 12:23

REMESSA

14/03/2019, 12:56

MERO EXPEDIENTE

01/10/2018, 08:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/08/2017, 13:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/11/2016, 13:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/08/2016, 09:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/09/2015, 12:24

REATIVAÇÃO

12/05/2015, 10:42

Baixa Definitiva

21/09/2010, 12:15

DEFINITIVO

21/09/2010, 12:15

REMESSA

21/09/2010, 12:12

PETIÇÃO

02/09/2010, 17:34

PETIÇÃO

26/02/2010, 17:33

PETIÇÃO

26/02/2010, 17:31

PETIÇÃO

01/07/2009, 17:30

DOCUMENTO

05/05/2009, 10:47

PROCEDÊNCIA

24/03/2009, 10:00

Despacho

•16/12/2023, 02:17

Despacho

•28/04/2023, 12:33

Despacho

•24/08/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:49

Outros documentos

•03/09/2020, 18:14

Outros documentos

•03/09/2020, 18:14

Outros documentos

•03/09/2020, 18:14

Decisão

•06/07/2019, 14:25

Despacho

•06/07/2019, 14:25

Despacho

•06/07/2019, 14:24