0001670-26.2012.8.05.0103

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 74.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

WALDEVAN SANTOS DE JESUS

CPF 349.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA REBOUCAS DE MATOS

OAB/BA 26360•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MONICA REBOUCAS DE MATOS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de MONICA REBOUCAS DE MATOS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:23

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de MONICA REBOUCAS DE MATOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de MONICA REBOUCAS DE MATOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de MONICA REBOUCAS DE MATOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:28

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:20

Despacho

•06/06/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:11

Decisão

•27/03/2017, 14:58

Decisão

•27/03/2017, 14:58

Despacho

•27/03/2017, 14:58

Decisão

•27/03/2017, 14:54

Decisão

•27/03/2017, 14:54

Despacho

•10/05/2013, 16:33