Execução Fiscal 0759491-83.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.313,95

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

MAIRA SANTANA VIDA

OAB/BA 33243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAB CARVALHO SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAB CARVALHO SANTANA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joab Carvalho Santana Advogado: Maira Santana Vida (OAB:BA33243) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759491-83.2017.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759491-83.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:26

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:01

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 07:59

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAB CARVALHO SANTANA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 21:26

Decisão

•06/02/2024, 21:26

15/02/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joab Carvalho Santana Advogado: Maira Santana Vida (OAB:BA33243) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759491-83.2017.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759491-83.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:26

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:01

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 07:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

08/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2021, 00:00

Publicação

11/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Mero expediente

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2021, 00:00

Petição

26/06/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:00

Mero expediente

15/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2020, 00:00

Petição

30/08/2019, 00:00

Publicação

19/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2019, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Mero expediente

12/07/2019, 00:00

Publicação

15/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

15/08/2018, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/04/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2017, 00:00

Decisão

•06/02/2024, 21:26

Despacho

•05/05/2021, 17:41

Despacho

•15/06/2020, 09:30

Despacho

•12/07/2019, 15:22

Decisão

•06/06/2019, 15:07

Despacho

•15/08/2018, 11:59

Despacho

•07/11/2017, 12:21