Agravo em Recurso Especial 0501550-23.2018.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MARIA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA

OAB/BA 50885·CPF·Representa: Réu

MILENA SOUZA CONCEICAO

OAB/BA 52786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:20

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/05/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/12/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 21:55

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 13:52

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:20

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 21:20

28/05/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/12/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 21:55

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2024, 12:29

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•29/11/2024, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 12:28

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•29/11/2024, 12:28

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•29/11/2024, 12:28