Execução Fiscal 8159416-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.652,30

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA MARIA BARRETO GALVAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de ANA MARIA BARRETO GALVAO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:13

Publicado Decisão em 16/02/2024.

29/02/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

29/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Maria Barreto Galvao De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8159416-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159416-44.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:01

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:01

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:16

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de ANA MARIA BARRETO GALVAO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:13

Decisão

•06/02/2024, 23:01

01/03/2024, 17:13

Publicado Decisão em 16/02/2024.

29/02/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

29/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Maria Barreto Galvao De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8159416-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159416-44.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:01

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:01

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:16

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:13

Decorrido prazo de ANA MARIA BARRETO GALVAO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de ANA MARIA BARRETO GALVAO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:59

Expedição de Carta.

14/12/2023, 12:59

Conclusos para despacho

20/11/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 17:10

Decisão

•06/02/2024, 23:01

Decisão

•06/02/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:13

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 12:59