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0508766-45.2015.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.987,46
Orgao julgador
15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
LG
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
FABIO MARTINHO DE MORAES
OAB/SP 221836•Representa: PASSIVO
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
OAB/MG 63513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
08/04/2026, 20:56Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
08/04/2026, 20:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
08/04/2026, 19:05Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
08/04/2026, 18:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 17:59Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.
03/02/2026, 06:24Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 06:24Arquivado Definitivamente
02/02/2026, 12:38Baixa Definitiva
02/02/2026, 12:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 10:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 10:50Juntada de alvará
30/01/2026, 10:43Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 20:52Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 20:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 14:06Documentos
Ato Ordinatório
•30/01/2026, 10:51
Ato Ordinatório
•30/01/2026, 10:50
Sentença
•07/07/2025, 08:41
Ato Ordinatório
•23/10/2024, 13:16
Ato Ordinatório
•23/10/2024, 13:16
Sentença
•01/10/2024, 10:32
Sentença
•01/10/2024, 10:32
Decisão
•03/03/2021, 11:41
Ato Ordinatório
•01/10/2020, 13:14
Decisão
•10/06/2019, 10:49
Despacho
•11/04/2019, 09:50
Decisão
•07/08/2018, 10:32
Sentença
•24/07/2018, 12:18
Despacho
•03/03/2015, 12:32