Execução Fiscal 0573716-29.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0573716-29.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 06/06/2023 23:59.

13/05/2026, 18:08

Publicado Despacho em 23/05/2023.

13/05/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:39

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0573716-29.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: H&m Comercial De Alimentos Eireli Advogado: Luciana Da Silva Bitencourt (OAB:BA24900) Terceiro Interessado: Ivangildo Oliveira Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573716-29.2016.8.05.0001 Classe/Assu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0573716-29.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 14:44

Expedição de decisão.

02/09/2024, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 08:32

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Decisão

•02/09/2024, 15:53

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 06/06/2023 23:59.

Publicado Despacho em 23/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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legal

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