0573716-29.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 41.340,56

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA BITENCOURT

OAB/BA 24900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 06/06/2023 23:59.

13/05/2026, 18:08

Publicado Despacho em 23/05/2023.

13/05/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de H&M COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:39

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0573716-29.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: H&m Comercial De Alimentos Eireli Advogado: Luciana Da Silva Bitencourt (OAB:BA24900) Terceiro Interessado: Ivangildo Oliveira Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573716-29.2016.8.05.0001 Classe/Assu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0573716-29.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 14:44

Expedição de decisão.

02/09/2024, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 08:32

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Decisão

•02/09/2024, 15:53

Decisão

•14/06/2024, 09:56

Decisão

•16/04/2024, 23:50

Decisão

•04/12/2023, 19:43

Despacho

•05/09/2023, 12:20

Despacho

•16/05/2023, 17:50

Despacho

•16/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:02

Decisão

•03/11/2021, 21:02

Despacho

•09/08/2021, 09:58

Despacho

•18/05/2021, 11:56

Decisão

•22/02/2021, 15:55