Execução Fiscal 0757554-09.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.114,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:19

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:11

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:11

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:19

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

08/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:11

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:11

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:51

Processo Desarquivado

16/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vitor Lucio De Oliveira Alves Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757554-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757554-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:13

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:13

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

22/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:08

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 04:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

21/02/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/08/2021, 00:00

Petição

29/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

05/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2019, 00:00

Mero expediente

28/05/2019, 00:00

Petição

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/04/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2015, 00:00

Mero expediente

18/03/2015, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 22:11

Despacho

•15/09/2025, 22:11

Decisão

•01/10/2024, 15:13

Decisão

•01/10/2024, 15:13

Decisão

•01/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:55

Decisão

•09/08/2021, 23:25

Decisão

•05/06/2019, 16:17

Despacho

•28/05/2019, 12:43

Decisão

•19/04/2018, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 14:48

Despacho

•18/03/2015, 18:02