Auto de Prisão em Flagrante 8000705-37.2024.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BROTAS DE MACAUBAS/BA.OS/BA.

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE SAUDE/BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

Terceiro

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS

OAB/BA 31051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BROTAS DE MACAUBAS/BA.OS/BA.

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE SAUDE/BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

Terceiro

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

LEANDRO SODRE DE ALCANTARA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BROTAS DE MACAUBAS/BA.OS/BA.

Terceiro

DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA

ALCUNHA

MP

ALCUNHA

LEANDRO SODRE DE ALCANTARA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO SODRE DE ALCANTARA em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO SODRE DE ALCANTARA em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de LEANDRO SODRE DE ALCANTARA em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

23/02/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

23/02/2026, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/04/2025, 18:14

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:29

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:29

Expedição de intimação.

27/03/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara Criminal de Brotas de Macaúbas/BA.os/BA. em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

01/03/2025, 17:03

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO SODRE DE ALCANTARA em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO SODRE DE ALCANTARA em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de LEANDRO SODRE DE ALCANTARA em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:35

23/02/2026, 20:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

23/02/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

23/02/2026, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/04/2025, 18:14

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:29

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:29

Expedição de intimação.

27/03/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara Criminal de Brotas de Macaúbas/BA.os/BA. em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

01/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/02/2025, 23:57

Cominicação eletrônica

26/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

26/02/2025, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 09:52

Expedição de ofício.

25/02/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2025, 23:33

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:33

Juntada de certidão

05/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de LEANDRO SODRE DE ALCANTARA em 04/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:40

Decorrido prazo de FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS em 04/10/2024 07:00.

29/10/2024, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

28/10/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 23:16

Publicado Intimação em 03/10/2024.

28/10/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 23:12

Decorrido prazo de LEANDRO SODRE DE ALCANTARA em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:37

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

22/10/2024, 09:07

Juntada de informação

22/10/2024, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

13/10/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000705-37.2024.8.05.0184 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Flagranteado: Leandro Sodre De Alcantara Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BR

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/10/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000705-37.2024.8.05.0184 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Flagranteado: Leandro Sodre De Alcantara Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA FÓRUM JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, PÇA. ANTº

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000705-37.2024.8.05.0184 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Flagranteado: Leandro Sodre De Alcantara Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA FÓRUM JOÃO FERREIRA DE ARAÚJ

04/10/2024, 00:00

Juntada de informação

02/10/2024, 17:29

Juntada de alvará de soltura - bnmp

02/10/2024, 17:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp

02/10/2024, 14:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de laudo pericial

02/10/2024, 11:02

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp

02/10/2024, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:38

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

02/10/2024, 09:41

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:04

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 01/10/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

01/10/2024, 17:03

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 01/10/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

01/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:45

Juntada de informação

01/10/2024, 11:11

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 10:48

Juntada de certidão

01/10/2024, 08:09

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:33

Parecer do Ministerio Público

•05/10/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:38

Decisão

•02/10/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:48