Execução Fiscal 8000904-17.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.971,74

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILMARIO BRAGA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:56

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de GILMARIO BRAGA SANTOS - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de GILMARIO BRAGA SANTOS - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Gilmario Braga Santos - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000904-17.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:56

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de GILMARIO BRAGA SANTOS - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:16

Despacho

•26/06/2023, 14:05

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de GILMARIO BRAGA SANTOS - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Gilmario Braga Santos - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000904-17.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:08

Publicado Intimação em 09/09/2024.

16/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

16/09/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:18

Expedição de intimação.

05/09/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/02/2024, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 13:51

Expedição de intimação.

01/02/2024, 15:51

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 13:36

Expedição de citação.

19/07/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:38

Publicado Intimação em 05/07/2022.

06/07/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:24

Conclusos para decisão

08/12/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 10:16

Despacho

•18/04/2022, 23:24