8000904-17.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.971,74

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILMARIO BRAGA SANTOS - ME

CNPJ 08.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:56

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de GILMARIO BRAGA SANTOS - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de GILMARIO BRAGA SANTOS - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Gilmario Braga Santos - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000904-17.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:49

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:16

Despacho

•26/06/2023, 14:05

Despacho

•18/04/2022, 23:24