Procedimento Comum Cível 8001355-36.2020.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.350,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

JOSE AILTON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 12390·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE AILTON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 03/10/2024.

13/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:24

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 15:14

Expedição de intimação.

03/10/2025, 15:14

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 03/10/2024.

13/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•03/10/2025, 15:10

Sentença

•03/10/2025, 14:09

03/12/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:24

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 15:14

Expedição de intimação.

03/10/2025, 15:14

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:10

Expedição de intimação.

03/10/2025, 14:09

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:25

Juntada de certidão

26/09/2025, 09:25

Juntada de certidão

26/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:01

Expedição de intimação.

27/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:44

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:44

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Ailton Souza Dos Santos Advogado: Othoniel Ferreira Dos Santos Junior (OAB:BA12390) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: Fica a parte autora por intermédio do(s) seu(a)(s) patrono(a)(s), intimado para tomar conhec Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001355-36.2020.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

04/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição

10/09/2024, 14:20

Expedição de citação.

06/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2023, 20:02

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:51

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:50

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:59

Decorrido prazo de JOSE AILTON SOUZA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

26/10/2021, 15:28

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 13:10

Expedição de intimação.

30/08/2021, 13:08

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 23/03/2021 23:59.

18/04/2021, 15:24

Decorrido prazo de JOSE AILTON SOUZA DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2021, 21:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2021, 21:51

Publicado Intimação em 19/03/2021.

26/03/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 05:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 17:00

Expedição de intimação.

25/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2021, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2021 23:59.

25/03/2021, 09:32

Decorrido prazo de OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 22/02/2021 23:59.

25/03/2021, 09:32

Expedição de intimação.

18/03/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 16:30

Expedição de ofício.

18/03/2021, 16:19

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 16:19

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 10:05

Juntada de Petição de citação

09/03/2021, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2021, 19:03

Expedição de ofício.

03/03/2021, 18:56

Publicado Intimação em 28/01/2021.

02/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 11:43

Expedição de citação via Sistema.

27/01/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:44

Conclusos para despacho

08/11/2020, 22:08

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 17:42

Despacho

•25/04/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:35

Despacho

•26/01/2021, 15:44

Documento de Comprovação

•06/11/2020, 17:42