8001551-97.2015.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.608,57

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

DALMO PEREIRA DOURADO

OAB/BA 44916•Representa: ATIVO

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OLDERINO SALUSTIANO COSTA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:22

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:22

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024

06/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001551-97.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: Olderino Salustiano Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001551-97.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001551-97.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:57

Processo Desarquivado

01/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de OLDERINO SALUSTIANO COSTA em 27/02/2023 23:59.

07/05/2023, 02:30

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 12:06

Decisão

•01/02/2022, 17:08

Despacho

•04/07/2021, 23:37

Despacho

•31/08/2020, 14:36

Despacho

•17/10/2019, 17:40

Despacho

•23/04/2019, 17:50

Despacho

•07/11/2017, 11:34

Citação

•02/05/2016, 17:34