Execução Fiscal 8001551-97.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.608,57

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

DALMO PEREIRA DOURADO

OAB/BA 44916·CPF·Representa: Autor

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

OLDERINO SALUSTIANO COSTA

Terceiro

OLDERINO SALUSTIANO COSTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OLDERINO SALUSTIANO COSTA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:22

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:22

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024

06/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001551-97.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: Olderino Salustiano Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001551-97.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001551-97.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:57

Processo Desarquivado

01/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de OLDERINO SALUSTIANO COSTA em 27/02/2023 23:59.

07/05/2023, 02:30

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de OLDERINO SALUSTIANO COSTA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 12:06

Decisão

•01/02/2022, 17:08

06/02/2025, 13:22

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:22

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024

06/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001551-97.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: Olderino Salustiano Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001551-97.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001551-97.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:57

Processo Desarquivado

01/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de OLDERINO SALUSTIANO COSTA em 27/02/2023 23:59.

07/05/2023, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/03/2023 23:59.

10/04/2023, 22:45

Arquivado Provisoramente

30/03/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/03/2023, 09:12

Juntada de certidão

30/03/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 09:20

Expedição de intimação.

26/01/2023, 09:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/02/2022, 17:08

Conclusos para despacho

26/11/2021, 17:22

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:38

Decorrido prazo de DALMO PEREIRA DOURADO em 29/07/2021 23:59.

27/10/2021, 10:28

Publicado Intimação em 07/07/2021.

17/07/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 14:51

Expedição de intimação.

06/07/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 23:37

Decorrido prazo de DALMO PEREIRA DOURADO em 27/11/2020 23:59.

22/06/2021, 01:59

Publicado Intimação em 12/11/2020.

21/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:13

Conclusos para decisão

10/03/2021, 11:19

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/12/2020 23:59:59.

28/01/2021, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/07/2020 23:59:59.

23/12/2020, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 10:35

Expedição de intimação via Sistema.

11/11/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 14:36

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 10/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 22:30

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 10/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 22:30

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 18:32

Juntada de certidão

29/07/2020, 18:31

Publicado Intimação em 22/06/2020.

29/06/2020, 17:58

Publicado Intimação em 22/06/2020.

29/06/2020, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 10:54

Expedição de intimação via Sistema.

19/06/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 10:54

Mero expediente

17/10/2019, 17:40

Conclusos para julgamento

16/10/2019, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/04/2019, 17:50

Juntada de termo de audiência

23/11/2018, 11:51

Conclusos para decisão

13/11/2018, 14:46

Juntada de termo de audiência

19/03/2018, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/01/2018 23:59:59.

13/03/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 17:38

Juntada de certidão

18/12/2017, 13:46

Audiência conciliação designada para 13/03/2018 08:45.

23/11/2017, 13:41

Expedição de intimação.

23/11/2017, 13:35

Expedição de intimação.

23/11/2017, 13:35

Audiência conciliação designada para 13/03/2018 00:00.

23/11/2017, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 11:34

Conclusos para decisão

09/10/2017, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 17:34

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 10:09

Conclusos para decisão

16/12/2015, 10:09

Despacho

•04/07/2021, 23:37

Despacho

•31/08/2020, 14:36

Despacho

•17/10/2019, 17:40

Despacho

•23/04/2019, 17:50

Despacho

•07/11/2017, 11:34

Citação

•02/05/2016, 17:34